Direito

Arbitragem e resolução de conflitos e direito desportivo

Arbitragem e resolução de conflitos e direito desportivo

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o sentido da garantia de amplo acesso à Justiça, características das sociedades modernas, no contexto atual, em que os órgãos do Poder Judiciário experimentam séria crise de efetividade. No campo do desporto, em especial, após reprisar sua relevância cultural, pretende-se demonstrar a necessidade de utilização de diferentes vias, que não o Poder Judiciário, para a resolução dos conflitos, figurando a arbitragem como uma das principais formas para a efetiva e célere superação de conflitos.


Autor: Douglas Alencar Rodrigues | Luiz José Dezena da Silva
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Douglas Alencar Rodrigues

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Douglas Alencar Rodrigues nasceu em Goiânia (GO). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1989), Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do trabalho realizado pelo TRT da 15ª Região, em 1990.

Passou a integrar o quadro de magistrados da 10ª Região, mediante permuta, em 1992. Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA X), Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2005-2007.

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB .Tomou posse como Ministro do TST em 22.4.2014, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.

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